Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de klarstream.eu é a KlarStream, com morada postal em Schiebroeksestraat 1, 3037 RV Roterdão, Países Baixos, contactável através de support@klarstream.eu.

Para todas as questões, pedidos ou reclamações relativos aos teus dados, podes contactar-nos diretamente através de support@klarstream.eu. Respondemos no prazo de 30 dias, em conformidade com o artigo 12.º n.º 3 do RGPD.

Tratamos exclusivamente os dados estritamente necessários para prestar o nosso serviço ou responder ao teu pedido. A seguir indicamos, por canal, que dados recebemos, para que fim e junto de que subcontratante.

Subscrição da newsletter (rodapé): apenas o teu endereço de e-mail, com base no teu consentimento e unicamente para o envio da newsletter. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através da hiperligação no fim de cada e-mail.

Formulário de contacto (/contact): nome, endereço de e-mail, assunto e mensagem. São entregues via Resend (fornecedor de e-mail transacional, região UE) na nossa caixa de entrada de suporte e utilizados exclusivamente para responder à tua questão. Sem marketing, sem elaboração de perfis, sem revenda.

Encomenda ou período de teste grátis (/checkout, /free-trial): nome, endereço de e-mail, indicativo do país, número de telefone, aplicação e dispositivo escolhidos, canal preferido para contacto (e-mail ou WhatsApp) e, eventualmente, uma observação. São usados unicamente para ativar, entregar e apoiar a tua subscrição ou período de teste.

Endereço IP: em cada envio de formulário, o teu endereço IP é usado brevemente dentro do nosso servidor para deteção automática de abusos através do rate-limiter (Upstash, região UE). Antes de o valor chegar ao Upstash, é criado um resumo SHA-256 pela nossa aplicação com um pepper do lado do servidor; a chave resumida expira automaticamente em 60 segundos. O nosso fornecedor de alojamento Vercel também regista de forma breve os IP de pedido nos logs de servidor para segurança e deteção de abusos. Nunca associamos o IP aos teus dados de formulário ou de conta nem o utilizamos para elaboração de perfis ou publicidade.

Processamento de pagamento: recebemos dos nossos prestadores de serviços de pagamento (PayPal, Visa, Mastercard) apenas o método de pagamento e um id de transação. Números completos de cartão de crédito ou números de conta bancária nunca chegam aos nossos servidores.

Dados de conta e de subscrição: subscrição escolhida, duração, data de ativação e estado. Tratados para a execução do contrato.

Comunicação posterior por e-mail, WhatsApp ou Telegram: conservamos apenas o conteúdo necessário para tratar a tua questão ou reclamação.

Para análise de tráfego sem cookies utilizamos o Vercel Analytics, que não trata endereços IP nem dados pessoais. Nenhum dos dados acima referidos é usado para elaboração de perfis, publicidade comportamental ou rastreio entre sites.

Para cada tratamento temos uma finalidade específica e um fundamento legal em conformidade com o artigo 6.º do RGPD.

Execução do contrato (artigo 6.º n.º 1 alínea b) do RGPD): ativar e gerir a tua subscrição, prestar o acesso ao serviço de IPTV, apoio ao cliente.

Obrigações legais (artigo 6.º n.º 1 alínea c) do RGPD): conservação de provas de faturação e pagamento para fins fiscais e contabilísticos.

Interesse legítimo (artigo 6.º n.º 1 alínea f) do RGPD): segurança dos nossos sistemas, prevenção de fraude e abusos, análise agregada e anonimizada do uso de klarstream.eu.

Consentimento (artigo 6.º n.º 1 alínea a) do RGPD): quando subscreves a nossa newsletter ou pedes um período de teste grátis.

Não conservamos dados pessoais durante mais tempo do que o necessário. Os dados de cliente são conservados enquanto a subscrição estiver ativa e durante um período de sete anos após a sua cessação, em linha com a obrigação legal de conservação para efeitos fiscais. A comunicação por e-mail ou WhatsApp é conservada, no máximo, durante dois anos, salvo se necessária para reclamações ou litígios em curso.

Findo o prazo de conservação, os dados são permanentemente eliminados ou anonimizados.

Nunca vendemos ou alugamos os teus dados. Só os partilhamos com subcontratantes cuidadosamente selecionados e estritamente necessários à prestação do nosso serviço.

Vercel Inc.: alojamento, CDN e análise sem cookies através do Vercel Analytics. Trata brevemente IP de pedidos nos logs de servidor para deteção de segurança e abusos.

Resend: entrega de e-mails transacionais (e-mail de lead para a nossa caixa de suporte e e-mail de confirmação para ti) para o formulário de contacto, encomendas e períodos de teste grátis. A Resend conserva registos de entrega no máximo 30 dias, sendo depois automaticamente eliminados.

Upstash: rate limiting para pedidos de formulário e API com base num resumo SHA-256 do teu endereço IP com pepper do lado do servidor. A chave resumida expira automaticamente em 60 segundos; o IP em bruto nunca chega ao Upstash.

PayPal, Visa e Mastercard: processamento de pagamento. Recebemos deles apenas o método de pagamento e o id de transação; dados completos de cartão ou bancários não nos chegam.

Com cada uma destas entidades celebrámos um contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD. Todos os subcontratantes estão sediados no EEE ou operam com base em Cláusulas Contratuais-Tipo (ver n.º 6 abaixo).

Os nossos servidores e os dos nossos subcontratantes situam-se essencialmente dentro do Espaço Económico Europeu. Se um subcontratante (por exemplo, a Vercel Inc., sediada nos Estados Unidos) tratar dados fora do EEE, tal acontece com base em Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, em conformidade com o artigo 46.º do RGPD.

Toda a comunicação com klarstream.eu é encriptada via TLS 1.3 (HTTPS). As palavras-passe são resumidas com algoritmos modernos com salt. O acesso a dados pessoais dentro da nossa organização é limitado a colaboradores estritamente necessários e é registado. A cada alteração do estado de segurança realizamos uma análise de risco interna em conformidade com o artigo 32.º do RGPD.

A KlarStream usa exclusivamente cookies estritamente necessários e nenhuns cookies de rastreio, marketing ou publicidade. Para o panorama completo consulta a nossa política de cookies em klarstream.eu/cookies.

Ao abrigo do RGPD tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais.

Direito de acesso (artigo 15.º), retificação (artigo 16.º), apagamento (artigo 17.º), limitação do tratamento (artigo 18.º), portabilidade dos dados (artigo 20.º) e oposição (artigo 21.º).

Sempre que tratamos dados pessoais com base no consentimento, tens o direito de o retirar a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento anterior à retirada.

Envia os teus pedidos para support@klarstream.eu, com uma justificação razoável da tua identidade. Em princípio respondemos no prazo de 30 dias.

Se não estiveres satisfeito com a forma como tratamos os teus dados, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, cnpd.pt). Nos Países Baixos é a Autoriteit Persoonsgegevens (autoriteitpersoonsgegevens.nl). Na Alemanha podes dirigir-te ao Landesdatenschutzbeauftragte do teu estado federado ou ao Bundesbeauftragte für den Datenschutz und die Informationsfreiheit (bfdi.bund.de).

Esta política de privacidade pode ser periodicamente atualizada em função de alterações legais ou regulamentares ou da evolução do nosso serviço. A versão mais recente está sempre nesta página, com a data da última alteração no topo.

Para qualquer questão ou pedido relacionado com esta política de privacidade podes contactar-nos através de support@klarstream.eu. Respondemos normalmente à tua mensagem em poucas horas, 24/7.